A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (20) o PL 2628/2022, um projeto de lei voltado a estabelecer novas regras que possam proteger crianças e adolescentes nas plataformas digitais. O texto teve autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-ES) e já havia sido votado no Senado anteriormente.
A tramitação ganhou fôlego após a repercussão do vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira – o Felca – sobre a exposição precoce de crianças nas redes. Assim, foi criado um substitutivo da proposta inicial para dar sequência a essas normas voltadas aos serviços online. Agora, ele deverá retornar ao Senado para uma nova votação.
Afinal, o que diz o projeto de lei e quais são as mudanças previstas tanto para as redes sociais quanto aos usuários? O Detetive TudoCelular analisou a proposta e explica a você nesta coluna.