MPF pressiona Anatel a reativar o prefixo 0303 para chamadas de telemarketing no Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) voltou a pressionar a Anatel para restabelecer o uso obrigatório do prefixo 0303 em ligações de telemarketing. A recomendação faz parte de um documento publicado em 12 de janeiro de 2026, e a agência tem 30 dias para informar se vai acatar a orientação ou apresentar justificativas.

O 0303 foi criado em 2021 como um identificador oficial para chamadas de oferta comercial, permitindo que o consumidor reconhecesse e bloqueasse o número se desejasse. Em agosto de 2025, o Conselho Diretor da Anatel tornou o uso do prefixo opcional, apostando no sistema Origem Verificada, que promete identificar ligações legítimas com base na autenticação da operadora.

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