A Justiça Federal do DF suspendeu, nesta quinta-feira (22), a liminar do Cade que impedia a Meta de restringir chatbots de inteligência artificial de terceiros no WhatsApp. Com a decisão da 20ª Vara Federal, a dona do mensageiro recupera o direito de aplicar novos termos de uso que barram o funcionamento de IAs concorrentes na plataforma.
O revés para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ocorre dez dias após a autarquia ter vetado as regras de forma preventiva. Segundo informações do jornal Valor Econômico, a decisão judicial foi comunicada ao órgão pela própria Meta enquanto são avaliados os “indícios de infração à ordem econômica”.
O caso ganhou força após denúncias de empresas como Luzia e Zapia, que oferecem serviços de IA diretamente pelo mensageiro. O Cade investiga se a Meta usa seu poder de mercado para favorecer a Meta AI, sua IA proprietária, em detrimento de startups independentes.