Brasil e União Europeia assinaram um acordo nesta sexta-feira, 12, para aumentar a segurança de crianças e adolescentes na internet. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados fechou a parceria com os europeus para trocar informações sobre a verificação de idade e o controle parental. Com o pacto, o governo brasileiro busca soluções eficientes para apertar o cerco contra as redes sociais e afastar os menores de conteúdos nocivos.
Como o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente entrou em vigor no mês de março, a fiscalização sobre as plataformas digitais virou uma prioridade nacional. A nova legislação exige a comprovação real da idade dos usuários e proíbe o direcionamento de publicidade para perfis infantis. Segundo a ministra Esther Dweck, o poder público atua de forma firme para garantir um ambiente seguro e responsabilizar as grandes empresas de tecnologia.
Enquanto as regras ganham força por aqui, uma equipe técnica do governo já faz uma visita à Europa para estudar os modelos de bloqueio. O grupo reúne representantes de vários ministérios com a missão de entender as tecnologias de identificação de idade aplicadas no continente. A ideia é adaptar essas ferramentas para a realidade brasileira e impor os mesmos obstáculos nas redes sociais operadas no país.
