Claro e TIM registraram protestos formais contra o resultado do leilão da faixa de 700 MHz divulgado pela Anatel na manhã desta segunda-feira, 4 de maio. As duas gigantes do setor de telefonia pediram ressalvas sobre a vitória da Amazônia Serviços Digitais e da Unifique na rodada inicial da disputa e defenderam que a agência tenha cautela antes de assinar os contratos finais com as vencedoras. O movimento reforça um clima de incerteza jurídica que cercou a sessão pública desde o início dos trabalhos.
A principal reclamação diz respeito à legalidade da participação dessas empresas no leilão. Os representantes da Claro e da TIM afirmam que ainda existe uma controvérsia relevante sobre os atos da Anatel que permitiram que a Unifique e a Amazônia participassem da fase prioritária da licitação. Para as grandes teles, o ideal é que o ato de adjudicação, que é a entrega oficial dos lotes, aguarde uma decisão definitiva dos tribunais para evitar futuros problemas no processo.
O pedido das operadoras inclui a exigência de proteção dos documentos que não foram abertos durante a sessão. Lucas Martins Magalhães da Rocha, representante da Claro, e Francisco Sampaio, da TIM, defenderam que os envelopes com as outras propostas de preço permaneçam guardados e protegidos contra qualquer tipo de destruição. A estratégia serve como um seguro para a licitação, pois se a Justiça decidir que a vitória das regionais foi irregular, a Anatel terá as ofertas das outras concorrentes em mãos para dar sequência ao leilão de forma imediata.
