Atualização (20/08/2025) – JS
Alguns meses após o YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre serem notificados pelo CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual) a respeito da vinculação de propagandas e a venda de cigarros eletrônicos, a decisão ganha um novo capítulo no Brasil. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou nesta terça-feira (19/08), as plataformas a respeito da remoção dos conteúdos relacionados a divulgação de ofertas de cigarros eletrônicos.
Esta decisão vale tanto para todas as variantes deste produto, incluindo vapes e pods. Para isso, as empresas têm até 48 horas para cumprirem com a notificação. Além desse prazo, a notificação estabelece outras regras complementares, que incluem um período de até 10 dias úteis para o envio de um relatório com informações a respeito das medidas implementadas.