A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) oficializou um corte de R$ 51,8 milhões em seu orçamento para 2026 nesta sexta-feira (26). Essa decisão ocorreu por meio de uma portaria que define o bloqueio de 18,82% de suas dotações. O objetivo é atender às metas fiscais do governo federal, enquanto reduz drasticamente os recursos para várias aplicações.
O plano de contenção da agência representa uma diminuição de R$ 275,4 milhões para R$ 223,5 milhões, sendo uma medida para se adequar às metas fiscais do governo. Como resultado, as atividades de outorga e regulamentação foram as mais atingidas proporcionalmente, com cortes de 50,25% e 49,71%, respectivamente.
Por outro lado, a fiscalização foi menos afetada do que outras áreas finalísticas, com um corte de 17,18%. A ideia é tentar preservar a capacidade operacional mínima. No mais, vale citar o cancelamento de reformas e o bloqueio integral de verbas para capacitações ainda não contratadas.
