A Apple atualizou nesta quinta-feira a sua tabela de impostos e preços de aplicativos. A empresa passou a aplicar a alíquota de 3,5% de IOF sobre compras de aplicativos, microtransações e assinaturas no Brasil, por meio da App Store – a qual tem apresentado alta em suas receitas nos últimos meses.
A medida vale para operações com cartões de crédito, débito e pré-pagos e segue uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu parcialmente um decreto presidencial sobre operações internacionais.
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 3,5% agora incide sobre transações com cartões e abrange as compras realizadas na loja de aplicativos da empresa da maçã, com impacto direto para consumidores e desenvolvedores. Na prática, o total cobrado do usuário tende a refletir o acréscimo do imposto quando a operação se enquadrar nas regras para transações internacionais.