A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou, nesta segunda-feira (10), um processo de fiscalização do Discord a fim de apurar o descumprimento de deveres previstos no ECA Digital, que está em vigor desde julho deste ano.
A apuração ocorre após uma criança de 13 anos morrer ao se automutilar em uma transmissão ao vivo em um canal da rede. A primeira-dama, Janja da Silva, chegou a pedir o bloqueio da plataforma.
A fiscalização busca entender possíveis falhas ou a ausência de mecanismos de aferição de idade, de remoção de conteúdo violador e de comunicação às autoridades competentes.
