A Ancine aprovou, na última quarta-feira (25), uma nova instrução normativa para intensificar o combate à pirataria digital no Brasil.
A medida amplia a atuação da agência no enfrentamento ao uso não autorizado de obras audiovisuais, fortalecendo sua base administrativa para agir diretamente contra plataformas ilegais.
Entre os principais avanços da nova instrução normativa da Ancine está a possibilidade de atuação de ofício, permitindo à agência iniciar e conduzir processos administrativos por iniciativa própria. Antes, a abertura de procedimentos dependia majoritariamente de denúncias ou representações de terceiros, o que limitava o alcance operacional.
