A chamada “Lei Felca” se tornou conhecida no Brasil por restringir o acesso de crianças a certos conteúdos, incluindo certos sistemas operacionais, por meio de verificação de idade. A restrição não é exclusiva do Brasil, mas mesmo assim o GrapheneOS, um sistema operacional focado em segurança, afirmou que não as seguirá.
Em uma publicação no X, a conta oficial do GrapheneOS afirma:
O GrapheneOS continuará sendo utilizável por qualquer pessoa no mundo todo, sem a necessidade de informações pessoais, identificação ou conta. O GrapheneOS e nossos serviços permanecerão disponíveis internacionalmente. Se os dispositivos GrapheneOS não puderem ser vendidos em uma região devido às suas regulamentações, que assim seja.
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