O Brasil pode começar a proibir que menores de 16 anos acessem as redes sociais. A proposta foi apresentada nesta semana pelo deputado federal Maurício Neves.
O texto altera a Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabelece regras para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Assim, as plataformas passariam a adotar mecanismos de verificação de idade e controle de acesso para impedir que menores de 16 pudessem criar contas ou acessá-las sem supervisão dos pais.