O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quarta-feira (7) a lei que reconhece oficialmente a profissão de multimídia no Brasil. A medida enquadra criadores de conteúdo que atuam de forma profissional em plataformas digitais, como YouTube, Instagram, Kwai e TikTok, dentro de uma ocupação formal chancelada pelo governo federal.
A nova legislação, registrada sob o número 15.325/2026, recebeu também as assinaturas do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes. O texto define quem, quando e por que atividades ligadas a conteúdos digitais passam a ter reconhecimento legal, sem retirar atribuições de outras categorias já existentes.
A nova lei sancionada pelo presidente Lula amplia o conceito de profissional multimídia ao englobar funções relacionadas à criação, produção, captação, edição, planejamento, gestão e distribuição de conteúdos em diferentes formatos digitais. Entram nesse escopo sons, imagens, animações, vídeos e textos, publicados em mídias eletrônicas voltadas tanto à comunicação quanto ao entretenimento.